Política de Privacidade

APRESENTANDO NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade vem estabelecer o modo em que serão tratados os dados pessoais dos Usuários da plataforma On! multiclub. Tais dados são coletados através do site https://app.onmulticlub.com/ e demais extensões, incluindo-se as redes sociais da empresa, e-mails, entre outros. Incluem-se, também, os dados coletados no sistema de pagamento online utilizado pelo On! multiclub, quando o usuário se utiliza deste sítio para realizar o pagamento feito pela prestação de serviços da empresa.

A Política tem como escopo explicar e enumerar quais dados serão coletados, as razões e com quem será compartilhado. Não obstante, os usuários também devem cumprir as regras descritas no presente documento. O compartilhamento dos dados ocorre em razão da natureza da atividade da plataforma On! multiclub, não existindo qualquer outra razão que justifique o compartilhamento.

O nosso objetivo é ser entendível e transparente no tratamento dos dados dos seus usuários, por isso adotamos medidas cautelosas e seguras.

Deste modo, pede-se aos Usuários que leiam atentamente as cláusulas abaixo antes de efetivar a contratação de serviços.

DEFINIÇÕES

Caso algum termo deste documento não possuir definição, ela poderá ser encontrada no nosso Termos de Serviço.

A seguir as definições para melhor compreensão da presente Política de Privacidade:

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a plataforma On! multiclub, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo On! multiclub, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela plataforma identifiquem um indivíduo; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Controlador de dados: é a empresa que controla os dados do usuário do site, no caso o On! multiclub, sendo ele o responsável pelas informações declaradas pelos usuários a partir desta Política de Privacidade, com abrangência somente em território nacional.

Finalidade: o objetivo, o propósito que o On! multiclub deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o On! multiclub trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

EXTENSÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estende-se a presente Política de Privacidade aos Serviços de Pagamento utilizado pelo ON! multiclub para o recebimento dos valores referentes aos serviços da plataforma, nos moldes do Termos de Serviço firmado entre as partes.

Ao utilizar os Serviços de Pagamento, o Usuário fornecerá informações pessoais para a operação do pagamento, que serão controladas e tratadas pelo Controlador de Dados, contratado pelo On! multiclub para este fim, neste caso a plataforma Stripe.

INFORMAÇÕES COLETADAS

O On! multiclub requisita e coleta informações pessoais sobre os usuários quando estes utilizam a plataforma pela primeira vez. Esta informação é necessária para que a plataforma consiga realizar as primeiras etapas do objetivo do usuário, seja como Empresa ou como Cliente.

Nota-se que em todos formulários de cadastro haverá um check-box obrigatório para o aceite destes termos da Política de Privacidade. Em caso de recusa de qualquer item do presente documento, o Usuário ficará impedido de concluir o cadastro e, consequentemente, de utilizar a plataforma.

Fica expresso a plataforma On! multiclub não é adequado para menores de 18 anos, nem se destina a coletar informações pessoais diretamente de pessoas menores de 18 anos. Se suspeitar que as informações pessoais da criança foram tratadas e fornecidas inapropriadamente, elas serão levadas ao conhecimento das autoridades policiais ou judiciais competentes.

4.1 Informações de conta: no momento em que Usuário realiza o cadastro na plataforma On! multiclub, ele fornece seus dados pessoais completos e exatos. Dentro o rol dos dados, pode ser requisitado nome do utilizador para operar a plataforma e informações de contato como telefone, celular e e-mail, documentos pessoais e produtos de interesse.

O On! multiclub pode confirmar os dados pessoais notificados e também tem o direito de consultar entidades públicas, empresas profissionais ou bancos de dados acerca destes dados, conforme já expresso nos Termos e Condições de Uso. As informações obtidas no site serão mantidas em sigilo.

Informações do Perfil e Anúncio: ainda, para utilizar alguns recursos da plataforma, o Usuário deverá fornecer outros dados como número de telefone.

Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, o On! multiclub poderá coletar informações para verificação de identidade, documentos pessoais como RG ou CNH ou também por outras informações de autenticação. Desde já, o On! multiclub expressa que poderá coletar os seguintes dados para o cadastro dos usuários: apelido ou pseudônimo, nome, identificação, informações de contato, como número de telefone, endereço, e-mail etc., dados meios de pagamento, informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, lista de contatos, links entre contas e usuários, informações sobre localização e certas informações sobre a atividade, as preferências dos usuários e visitantes no nosso site e os aplicativos dos nossos serviços e direitos de propriedade intelectual.

Informações de Pagamento: para operações que envolvam pagamento de valores, será exigido do Usuário o fornecimento de determinadas informações financeiras, como cartão de crédito, para facilitar o processamento dos pagamentos, além do CNPJ/CPF e endereço do pagador.

Comunicações com o On! multiclub e com outros usuários: Quando o Usuário se comunica com a On! multiclub ou utilizar o site para se comunicar com outros membros, são coletadas informações sobre essa comunicação e qualquer informação que o Usuário escolha fornecer.

Informações facultativas: o Usuário tem ônus de fornecer dados pessoais no intuito de melhorar a experiência na plataforma. Tais dados incluem gênero, idiomas, experiências. Além disso, o On! multiclub poderá realizar pesquisas de satisfação e de identificação de perfil do público, sendo estas pesquisas de cunho facultativo, onde poderá haver a coleta de dados considerados sensíveis. Nota-se que a participação e envio destas informações não são obrigatórias a nenhum usuário.

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO

O Controlador de dados de pagamento deve coletar informações como cartão de crédito e demais informações pessoais, indispensáveis para o bom desempenho do contrato e a conformidade com as leis aplicáveis (como leis contra lavagem de dinheiro). A ausência destas informações implica na não permissão para utilização dos serviços de pagamento.

Na hipótese do Usuário ser uma Empresa adquirente do serviço da plataforma, o Controlador de Dados de Pagamento pode requisitar informações para a verificação de identidade (como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH) ou outras informações de autenticação, como data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações para verificar a identidade, para fornecer-lhe os Serviços de Pagamento e cumprir com a legislação aplicável.

MODO DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

O On! multiclub coleta e utiliza as informações para os seguintes fins:

Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Realizar verificações em bancos de dados e outras fontes de informação;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
Aplicar as condições de pagamento e outras políticas de pagamento;
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do On! multiclub;
Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público
Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e marketing.

Já o Controlador de Dados de Pagamento coleta os dados para processar e realizar o pagamento do Usuário ao On! multiclub, para o cumprimento das leis vigentes e, quando necessário, para cumprir o contrato e melhorar seus serviços.

COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

O compartilhamento de dados do Usuário nas redes sociais do Controlador de Dados, só ocorrerá mediante prévia autorização do Usuário.

BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO

O On! multiclub processa dados pessoais apenas quando autorizados legalmente ou com o consentimento expresso e explícito do usuário, conforme declarado nesta política.

O On! multiclub tem a capacidade de coletar, gerar, receber, classificar, usar, acessar, copiar, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, modificar, comunicar, transferir, disseminar ou extrair usuários relacionados aos dados. A base jurídica inclui seu consentimento (coletado de forma clara no formulário de consentimento), contratos e procedimentos preliminares de contrato (devem ser processados ao assinar o contrato com o usuário) e direitos e interesses legais, desde que esse processamento não viole seus direitos e liberdades.

Não obstante, o On! multiclub e os Serviços de Pagamento podem divulgar suas informações, incluindo as de cunho pessoal, ao judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se a medida for necessária ou permitida para atender a lei ou caso essa divulgação seja razoavelmente necessária, para o estrito cumprimento legal, para responder investigações judiciais de qualquer natureza, para aplicar e administrar os Termos de Serviço, os Serviços de Pagamento ou outros contratos com os Membros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do On! multiclub, de seus funcionários, membros ou membros do público.

Caso seja necessário, o On! multiclub se reserva no direito de notificar seus usuários para que estes forneçam os dados necessários.

SEGURANÇA

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do On! multiclub mantidas “em nuvem” hospedada em servidores contratados pelo On! multiclub, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

O On! multiclub e seus fornecedores usam uma variedade de procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, evitando assim qualquer dano causado pelo processamento desses dados. Além disso, o On! multiclub garante que só profissionais capacitados terão acesso aos dados pessoais dos Usuários, se comprometendo a fornecer o mais alto nível de treinamento e conhecimento aos referidos colaboradores.

Ainda que o On! multiclub use medidas de segurança e monitore seus sistemas para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus dados pessoais contra divulgação, abuso ou adulteração, os Usuários entendem e concordam que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

8. DIREITO DE ACESSO E CONTROLE DOS DADOS

O On! multiclub, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permitirá que o Usuário exclua os seus dados pessoais da plataforma, caso não haja continuidade do uso do site; altere ou corrija os dados pessoais que forem mutáveis, como endereço, telefone, etc.; coloque objeções, limites ou restrições ao uso de dados e, por fim, o Usuário tem direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico.

Em todas as hipóteses, será necessário que o Usuário encaminhe um e-mail para o On! multiclub através do endereço contato@multiclub.com, onde a plataforma analisará o pedido e tomará as medidas necessárias de acordo com as leis aplicáveis.

9. REVISÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O On! multiclub se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Na hipótese de alterações, será publicada a Política de Privacidade revisada no site do On! multiclub e sinalizada com a identificação de que o documento foi revisado.

Também será enviada ao Usuário, por e-mail, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso o Usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, poderá cancelar a Conta.

Na hipótese do usuário não cancelar a Conta antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, fica expressa a sua concordância e aceitação aos novos termos.

10. FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações do On! multiclub, envie-nos um e-mail para contato@onmulticlub.com.